ODS 09 – Indústria, Inovação e Infraestrutura

A infraestrutura precária compromete a competitividade nacional e internacional. A falta de pavimentação das rodovias é apenas um dos problemas da infraestrutura logística brasileira.

Em 2001, o Brasil tinha 170.902,90 km de rodovias pavimentadas (9,78% do total); em 2017, esse número chegou a 213.452,80 km (12,40% do total). Entretanto, em 2017, 78,45% (1.349.938,50 km) não eram pavimentadas.

No estado de Santa Catarina, em 2017, 6,63% do total das rodovias eram pavimentadas(7.165,50 km); enquanto que 50,11% não eram pavimentadas (54.149,30 km).

Segundo o anuário CNT, os estados com maior malha pavimentada, em 2017, foram: Minas Gerais (26.225,80 km); São Paulo (24.980,90 km); Paraná (19.664,40 km); Bahia (16.192,10) e Goiás (12.786,40 km). Os estados com menor malha pavimentada: Amapá (528,10 km); Distrito Federal (912 km); Acre (1.491,40 km); Roraima (1.507,70 km) e Amazonas(2.229,60 km).

Percentual de estradas pavimentadas - 2001-2017
Malha Ferroviária e Hidrovias - 2015/2018

A malha ferroviária brasileira, em agosto de 2018, contava com 30.485 km de extensão, de acordo com o anuário CNT.

Importante destacar, a necessidade de maior integração entre as malhas ferroviárias e as demais modalidades para alavancar a produtividade do país.

Transporte hidroviário ou aquaviário ocorre em hidrovias para o deslocamento de pessoas e mercadorias. Em agosto de 2018, o Brasilcontava com 41.795 km de vias navegáveis e 19.464 km de vias economicamente navegáveis.

O levantamento das vias economicamente navegáveis, realizado pela ANTAQ (2014), apontou como as principais hidrovias do país: Amazônica(17.651 km), Tocantins-Araguaia (1.360 km), Paraná-Tietê (1.359 km), Paraguai (591 km), São Francisco (576 km), Sul (500 km).

Segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em 2014, Brasil contava com 8,5 mil quilômetros de costa navegáveis. Dos 34 portos públicos existentes, 16 são delegados a estados ou municípiose 18 marítimos são administrados diretamente pelas Companhias Docas, sociedades de economia mista, que têm como acionista majoritário o Governo Federal e, portanto, estão diretamente vinculadas à Secretaria de Portos.

A indústria mostrou redução de participação no Valor Adicionado Bruto (VAB)* da economia de Santa Catarina entre 2002 e 2016. A participação da indústria no VAB passou de 31,17%, em 2002, para 27,13% em 2016.

Segundo o relatório Desenvolvimento Industrial Inclusivo e Sustentável (ISID), de 2014, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUD), “O crescimento econômico é impulsionado pelo empreendedorismo, diversificação econômica contínua, crescimento das relações comerciais, modernização industrial e inovação tecnológica”.

Para tal, mecanismos de financiamento para ampliação e modernização industrial são fundamentais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma instituição que apoia empreendedores de todos os portes na realização de seus planos de modernização, de expansão e na concretização de novos negócios.

Percentual da participação da indústria no valor adicionado bruto a preços correntes - 2002-2016

Para o setor da indústria no estado de Santa Catarina foram liberados desembolsos de recursos do BNDES, em 2016, um valor de R$ 1.601.161.535,67; o que representa uma participação de 29,17% sobre o total liberado. Comércio e serviços tiveram uma participação de 56,53%; e a agropecuária14,30%.

A participação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) nos desembolsos do BNDES para o estado diminuiu de 43,02%, em 2015, para 39,75% sobre o total liberado em 2016, alcançando o montante de R$ 2.181.734.392,36.

*O VAB é o valor da “produção sem duplicações”, e se obtém descontando-se do Valor Bruto da Produção (VBP) o valor dos insumos utilizados no processo de produtivo.

A produção de energia, no ano de 1990, foi responsável por 169.985 Gigagramas de emissão de dióxido de carbono (CO2). No ano de 2014, a emissão aumentou para 445.197 Gigagramas. Entre os setores, foi responsável por 62,20% das emissões de CO2.

O uso da terra, mudança do uso da terra e florestas, reduziu a emissão de dióxido de carbono (CO2), de 751.870 Gigagramas no ano de 1990, para 182.500 Gigagramas em 2014. Entre os setores, foi responsável por 25,50% das emissões de CO2.

Os processos industriais, entre os anos de 1990 e 2014, aumentaram a emissão de dióxido de carbono (CO2) de 43.551 Gigagramas para 87.857 Gigagramas, respectivamente. Entre os setores, foi responsável por 12,27% das emissões de CO2.

Entre os setores, o tratamento de resíduos, foi responsável por 0,03% das emissões de dióxido de carbono (CO2), em 2014, com emissão de 227 Gigagramas de CO2.

Estimativas das emissões de Gases Efeito Estufa (GEE) de origem antrópica, por setores de emissão - CO2 - 1990-2014
Proporção de material reciclado em atividades industriais selecionadas - 1993-2013

A reciclagem, em geral, transforma os resíduos em matéria-prima, gerando economias no processo industrial.

Dentre os tipos de materiais reciclados em atividades industriais selecionadas, foram reciclados no Brasil: 97,90% das latas de alumínioem 2012; 45,70% do papel em 2012; 47% do vidro em 2011; 58,90% das embalagens PET em 2012; 47% latas de aço em 2012; e 30% das embalagens longa vida em 2013.

Patente é um instrumento que serve como insumo estratégico de importância fundamental em suas atividades competitivas, tais como: desenvolvimento de novas tecnologias, monitoramento de concorrentes, identificação de tendências tecnológicas, investimentos.

No período de 2000 a 2017, verificou-se aumento do número de pedidos de patentes depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil. Em 2017, do total de 28.667 pedidos de patentes, 20.263 foram depositados por pessoas não-residentes (70,68%) e 8.404 por pessoas residentes (29,32%).

Quanto ao número de patentes concedidas pelo INPI, de um total de 6.250 patentes concedidas no Brasil, em 2017, 4.746 foram concedidos para pessoas não-residentes (75,94%) e 1.490 para pessoas residentes(23,84%).

No estado, em 2017, teve 595 pedidos de patentes depositados por residentes no INPI, o que corresponde a 7,08% do total de pedidos de patentes do Brasil. Em 2017, foram concedidas pelo INPI para residentes 107 patentes no estado (7,18% do total do Brasil).

Número de pedidos de patentes depositados no INPI segundo a origem do depositante - 2000-2017

Das patentes concedidas pelo INPI, em 2017, no Brasil: 22,76% eram do setor de Engenharia Mecânica; 41,82% Química; 11,53% Instrumentos; 12,39% Engenharia Elétrica e Eletrônica; 11,21% Outros Setores; e 0,29% não foram avaliados.

Em 2008, de um total de 106.862 empresas no Brasil, 38,61% implementaram inovação de produto e/ou processos. Em 2014, este percentual diminuiu para 35,99% de um total de 132.529 empresas.

Em 2009, 19.109.842 pessoas estavam inseridas em ocupações técnico-científicas; destas, 40,53% tinham curso superior.