ODS 03 – Saúde e Bem-Estar

Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto).

Vale destacar que ao analisar a taxa de mortalidade materna no âmbito municipal o indicador torna-se muito instável, por isso apenas uma morte causa um grande efeito no indicador.

A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. A meta estabelecida para o Brasil é de 35 casos.

Em 2017, o Santa Catarina registrou a taxa de mortalidade materna de 38,64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. No caso de Santa Catarina, de 1996 a 2017, o número de óbitos maternos foi de 742.

Taxa de mortalidade materna a cada 100 mil nascidos vivos - 1996-2017
Proporção de crianças nascidas vivas por tipo de parto - 2001-2017

Em 2017, dos partos realizados, 58,20% foram cesarianas e 41,77% de partos normais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, no máximo, 15% de cesarianas.

Quanto ao número de consultas pré-natais*, a proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2017, em Santa Catarina, foi de 0,64%. As gestantes com 7 ou mais consultas representavam 76,38%.

* O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gravidez.

Um dos principais indicadores da qualidade de vida de uma população, diretamente relacionado ao sistema de saúde, é a mortalidade infantil. Este indicador é afetado por diversos componentes, como o saneamento básico, o abastecimento alimentar, a educação a gestantes, entre outros, e sua redução gradual vem da melhoria das condições de vida urbana e do avanço da saúde coletiva e preventiva.

A taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos, em 1995, era de 22,59 óbitos a cada mil nascidos vivos; em 2017, este percentual passou para 11,39 óbitos a cada mil nascidos vivos, indicando redução da mortalidade.

O número total de óbitos de crianças menores de 5 anos no estado, de 1995 a 2017, foi 32.534.

A taxa de mortalidade de crianças menores de um ano, em 1995, era de 18,88 óbitos a cada mil nascidos vivos; em 2017, reduziu para 9,93 óbitos.

Vale observar que o número total de óbitos de crianças menores de um ano, de 1995 a 2017, foi 27.715.

Uma das estratégias de prevenção da mortalidade infantil é a vacinação contra doenças imunupreveníveis. Em 2014, 95,21% das crianças menores de 1 ano estavam com a carteira de vacinação em dia

Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos a cada mil nascidos vivos - 1995-2017
Proporção de mortes de crianças menores de 0 a 27 dias segundo a lista de causas de mortes evitáveis - 2017

Das mortes de menores de um ano de idade ocorridas no estado, em 2017, 56,25% foram crianças com menos de 7 dias de vida, a chamada mortalidade neo-natal. Outros 18,14% ocorreram no período de 7 a 27 dias (neo-natal tardia) e os 25,61% restantes no período pós-neonatal, entre 27 dias e 1 ano.

O gráfico demonstra que, em 2017, 68,74% das mortes que ocorreram em menores de 0 a 27 dias eram evitáveis. As causas de mortes evitáveis mais frequentes foram: Reduzível por adequada atenção à mulher na gestação (35,40%); e Reduzível por adequada atenção ao recém-nascido (18,60%).

Santa Catarina teve de 1990 a 2017, 46.520 casos de AIDS diagnosticados; destes, 18.106 femininos e 28.409 masculinos.

No estado, a taxa de incidência, em 2017, era de 26,44 casos a cada 100 mil habitantes, e a mortalidade, em 2017, 7,20 óbitos a cada 100 mil habitantes.

Número de casos de AIDS registrado por ano de diagnóstico, segundo gênero - 1990-2017
Número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos - 2001-2016

Algumas doenças são transmitidas por mosquitos, tais como malária, febre amarela, leishmaniose, dengue, dentre outras.

No estado, entre 2001 e 2016, houve 12.369 casos de doenças transmitidas por mosquitos, dentre os quais 492 casos confirmados de malária, nenhum caso confirmado de febre amarela, 680 casos confirmados de leishmaniose, 11.197 notificações de dengue.

A taxa de mortalidade associada às doenças transmitidas por mosquitos, em 2017, foi de 0 óbitos a cada 100 mil habitantes.

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões. É um sério problema de saúde pública, com profundas raízes sociais, mas tem cura e tratamento disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde. Em 2018, foram notificados 2.115 casos de tuberculose. E a taxa de mortalidade de tuberculose, em 2017, era de 0,80 óbitos a cada mil habitantes. 

Em uma situação ideal, os óbitos ocorreriam apenas por mortes naturais, em idades avançadas; porém, no contexto das transições epidemiológica, demográfica e nutricional, bem como na globalização dos padrões de consumo, de alimentação e hábitos de vida, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são um dos principais problemas de saúde em todo mundo e que impactam diretamente da taxa de mortalidade.

Em 2015, dos óbitos prematuro de pessoas de 30 a 69 anos que ocorreram devido a doenças crônicas não transmissíveis, 6,98% foram em decorrência de diabetes mellitus; 39,38% doenças cardiovasculares; 7,81% doenças respiratórias e 45,83% neoplasias.

Taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis - 1996-2015

 O gráfico aponta que as capitais com maior prevalência de consumo abusivo de bebidas alcoólicas, em 2018, são Salvador (23,50%) e Vitória e Belo Horizonte (22,40%). Manaus é a capital com menor número de pessoas que consomem bebidas alcoólicas abusivamente: 13,80%.

Prevalência de consumo abusivo de bebidas alcoólicas - 2006/2018
Percentual de internações hospitalares segundo as causas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas - 2008-2018

No estado, o número de internações hospitalares relacionadas ao uso de álcool e outras drogas aumentou, passando de 6.559, em 2008, para 6.654 internações em 2018.

Em 2018, as internações que ocorreram no estado foram classificadas da seguinte maneira: 46,06% como transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool (3.065 internações); 43,61% como transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outras substâncias psicoativas (2.902 internações); 10,25% como doença alcoólica do fígado (682 internações); 0,08% como evidência de alcoolismo determinada pelo nível da intoxicação (5 internações).

A taxa de mortalidade devido a acidentes de transporte terrestre, em 1996, era de 41,02 óbitos a cada 100 mil habitantes, reduzindo para 21,74 óbitos em 2017.

No estado, em 2005, o número de acidentes de trânsito em rodovias federais foi 12.727, com 4.988 feridos. Em 2011, foram 18.877 acidentes, com 7.076 feridos

Taxa de mortalidade devido a acidentes de transporte terrestre, por 100 mil habitantes - 1996-2017

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) realizada com alunos do 9º ano do ensino fundamental – a maioria deles com 13 a 15 anos – investigou, entre outros temas, o número de escolares que afirmaram ter recebido informações na escola sobre: doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; como adquirir preservativos gratuitamente; e prevenção de gravidez.

Considerando o Brasil, em 2015, dos escolares do 9º ano do ensino fundamental, 87,30% afirmaram ter recebido informações na escola sobre doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; 68,40% sobre como adquirir preservativos gratuitamente e 79,2% sobre prevenção de gravidez

No estado, 80,70% dos alunos das escolas privadas e 89,30% dos alunos das escolas publicas afirmaram ter recebido informações na escola sobre doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. 62,80% dos alunos das escolas privadas e 78,60% dos alunos das escolas publicasafirmaram ter recebido informações sobre como adquirir preservativos gratuitamente. 75,6% dos alunos das escolas privadas e 75,6% dos alunos das escolas publicas afirmaram ter recebido informações sobre prevenção de gravidez.

Percentual de escolares que receberam orientação, na escola, sobre AIDS ou outras DSTs - 2015
Percentual de crianças nascidas de mães adolescentes - 2001/2017

O percentual de gravidez na adolescência tem um importante componente de educação e estrutura familiar; porém, afeta os indicadores de saúde materna e infantil, tanto por questões de estrutura psicológica quanto fisiológica exigida para suportar a gravidez e a maternidade precoces.

Em 2017, 11,89% das crianças que nasceram no estado eram de mães adolescentes (de 10 a 19 anos).