O atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creches está assegurado desde a Constituição Federal de 1.988 e também pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Porém, esse atendimento ainda é um grande desafio em todo o Brasil.
Do total de crianças de 0 a 3 anos residentes no município em 2000, 22,33% estavam matriculados em creches. Em 2010, a frequência de crianças em creches aumentou para 42,04%.
A pré-escola passou a integrar a Educação Básica com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1.996, mas foi só com a aprovação da Emenda Constitucional nº 59, de 2.009, que essa etapa se tornou obrigatória. Estados e municípios tiveram como prazo até 2.016 para adequar suas redes de ensino para atender esta determinação.
Do total de crianças de 4 a 5 anos residentes no município em 2000, 45,12% estavam matriculados na pré-escola; este percentual passou para 51,90% em 2010.
Taxa de frequência líquida em creche e na pré-escola - 2000-2015
Um dos requisitos para aumentar a qualidade do ensino, e, em consequência, o rendimento escolar e o aproveitamento dos recursos investidos, é a qualificação dos professores. Daqueles que lecionavam em creches, em 2018, 79,40% tinham nível superior completo; nas pré-escolas, esse percentual era de 81,80%.
O que também pode contribuir para melhorar a qualidade da educação infantil é o número de alunos por turma. Neste município, em 2018, a média de alunos em cada sala de aula, era de 9,1 crianças por turma em creches (de 0 a 3 anos) e de 13,4 crianças por turma em pré-escolas (de 4 a 5 anos).
Em 2.006, o Ministério da Educação, como uma das providências para melhorar a qualidade da educação, estabeleceu a implantação do ensino fundamental de nove anos no País. Assim, passou a ser considerada a faixa etária de 6 a 14 anos para o ensino fundamental.
Do total de crianças de 6 a 14 anos residentes no estado, em 2015, 94,27% frequentavam o ensino fundamental. O indicador apresenta melhoria crescente nos últimos anos, mas ainda é inaceitável ter crianças nesta idade fora da escola.
Os resultados são gradualmente piores na faixa etária seguinte: entre os jovens de 15 a 17 anos, apenas 58,89% frequentavam o ensino médioem 2015.
Taxa de frequência líquida no ensino fundamental e médio - 1990-2015
No ano de 1994 não houve a PNAD. A partir de 2010, considerou-se para o ensino fundamental nove anos de estudos.
Taxa de frequência líquida no ensino fundamental e médio - 1990-2015
No ano de 1994 não houve a PNAD.
A taxa de conclusão do fundamental, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 29,22% em 1990. Em 2015, este percentual passou para 73,33%.
No ensino médio, os percentuais de conclusão caem significativamente. Em 1990, dos jovens de 18 a 24 anos, apenas 18,48% concluíam. Em 2015, aumentou para 67,59%.
Sobre a distorção idade-série, o aluno está nesta situação quando a diferença entre a idade do aluno e a idade prevista para a série é de dois anos ou mais. Percebe-se que a distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino.
Em 2018, entre alunos do ensino fundamental, 6,6% estão com idade superior à recomendada nos anos iniciais e 20% nos anos finais. A defasagem chega a 21,4% entre os que alcançam o ensino médio.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado no último ano das séries iniciais e finais do ensino fundamental, podendo variar de 0 a 10.
Em Santa Catarina, em 2017, está na 2ª posição, entre os 27 Estados do Brasil, quando avaliados os alunos dos anos iniciais, e na 2ª posição, no caso dos alunos dos anos finais.
O IDEB nacional, em 2017, foi de 5,5 para os anos iniciais em escolas públicas e de 4,4 para os anos finais. Nas escolas particulares, as notas médias foram, respectivamente, 7,1 e 6,4.
Ainda considerando o IDEB de 2017, nos anos iniciais, somente 2.298 municípios brasileiros obtiveram nota igual ou acima de 6,0; a situação é ainda mais crítica quando se verificam os anos finais: apenas 81 municípios brasileiros conseguiram nota acima de 6,0. Ao analisar apenas os municípios do Estado, 216 deles nos anos iniciais e 8 nos anos finais obtiveram nota igual ou superior a 6,0.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - 2005/2007/2009/2011/2013/2015/2017
Médias em Linguagens, matemática e redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) - 2013-2015
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), criado em 1.998, é uma avaliação de desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio. A avaliação contém conteúdo de ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática, além da redação.
Em 2015, as médias de notas foram: 518,007 pontos em linguagens e códigos, 496,539 pontos em matemática, 569,048 pontos em ciências humanas, 493,925 pontos em ciências da natureza e 560,807 pontos em redação.
O Programme for International Student Assessment (PISA) é uma iniciativa de avaliação comparada aplicada a estudantes na faixa dos 15 anos, promovida pela OCDE, da qual participam seus 34 países membros, além de outros convidados, entre eles o Brasil. Visa produzir indicadores que contribuam para a discussão da qualidade da educação nos países participantes, de modo a subsidiar políticas de melhoria do ensino básico.
As avaliações são realizadas a cada três anos e abrangem três áreas do conhecimento: Leitura, Matemática e Ciências.
Em 2.015, o Brasil ficou com a 59.ª posição do ranking em leitura, com 407 pontos; em 2012, ocupava a 55.ª, com 410 pontos. Em ciências, o Brasil também perdeu posições, passando da 59.ª, em 2012, para a 63.ª, em 2015, com 405 e 401 pontos respectivamente. Em matemática, os alunos brasileiros obtiveram de 391 pontos, em 2012, e 377 pontos em 2015. Desta forma, o país caiu 8 posições, ficando na 66.ª.
PISA - 2009/2012/2015
Analisando os estados, Paraná obteve a melhor nota em matemática, com 405,8 pontos; e Alagoas obteve a menor nota, com 338,6 pontos. Santa Catarina obteve 397,9 pontos.
Em leitura, Espírito Santo foi o estado com a melhor nota, com 441,5 pontos; e Alagoas foi o estado com a menor nota, com 361,7 pontos. Santa Catarina alcançou 419,3 pontos.
Espírito Santo conseguiu a maior nota em ciências, com 434,9 pontos; enquanto que Alagoas conseguiu a menor nota, com 360,1 pontos. Santa Catarina obteve 418 pontos.
Em 2014, foram efetuadas 54.144 matrículas em cursos profissionalizantes, sendo 40,31% das vagas ocupadas por mulheres e 59,69% por homens.
Distribuição percentual das matrículas em cursos profissionalizantes, segundo o sexo - 2014
Em 2015, em Santa Catarina, o percentual de pessoas de 18 a 24 anos sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, do sexo feminino, era de 4,88% e do sexo masculino 10,45%; com ensino fundamental completo e médio incompleto, 20,17% feminino e 25,64% masculino; ensino médio completo e superior incompleto, 65,18% feminino e 57,99% masculino; com ensino superior completo, 8,71% feminino e 3,75% masculino.
O gráfico demonstra, também, que as mulheres têm mais anos de estudos que os homens.
Distribuição percentual das matrículas em cursos profissionalizantes, segundo o sexo - 2014
