Em celebração ao Dia Mundial da Água e em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, o Movimento Nacional ODS SC está divulgando os resultados de uma pesquisa conduzida pelo Grupo de Trabalho ODS Think Tank, realizada pela pesquisadora Me. Luiza Sens Weise. Primeiramente, o estudo, analisa avanços e desafios nos serviços de saneamento básico em municípios de Santa Catarina, destacando a relevância do ODS 6 – Água Potável e Saneamento, e utilizou como base de dados o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR).
Um longo caminho a percorrer para o completo atendimento em saneamento básico
No Brasil, apesar da importância da efetivação dos serviços de saneamento básico ambientalmente adequado, capaz de diminuir a poluição ambiental que impacta negativamente os ecossistemas e prevenir inúmeras doenças e gastos em saúde pública; entretanto, ainda há um longo caminho a percorrer para o completo atendimento em saneamento básico, especialmente em relação ao esgotamento sanitário. Isso pode ser verificado através dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em que este serviço abrange apenas 56% da população brasileira; e, de todo o esgoto coletado, 81,6% é efetivamente tratado, cumprindo as etapas de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada. Os dados apresentados são preocupantes, afinal, uma vez que a poluição gerada afeta negativamente a qualidade de vida de todos os seres vivos.
Desafios nos serviços de saneamento básico em SC
Segundo dados do estudo que analisa avanços e desafios nos serviços de saneamento básico em municípios de Santa Catarina, apenas 34,8% da população é atendida com rede de esgoto, um percentual inferior à média nacional. Apesar dos investimentos que vêm sendo realizados, na maioria dos locais ainda não há rede pública de esgotamento sanitário, contemplando todas as etapas necessárias (coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada).
Os cinco municípios com os maiores índices de atendimento às metas do ODS n. 6 em Santa Catarina foram:
– Balneário Camboriú: 98,09 (ODS n. 6 alto)
– Faxinal dos Guedes: 93,18 (ODS n. 6 alto)
– Tijucas: 91,47 (ODS n. 6 alto)
– Itapema: 88,25 (ODS n. 6 alto)
– Blumenau: 88,06 (ODS n. 6 alto)
Com relação aos cinco municípios com menores índices de atendimento na base de indicadores do IDSC-BR para o ODS n. 6, estes estão elencados a seguir:
– Pedras Grandes: zero (Informações indisponíveis para o ODS n. 6)
– Paial: zero (Informações indisponíveis para o ODS n. 6)
– Arvoredo: zero (Informações indisponíveis para o ODS n. 6)
– Irati: 11,78 (ODS n. 6 muito baixo)
– Entre Rios: 13,15 (ODS n. 6 muito baixo)
O estudo ressaltou a importância da continuidade dos investimentos nos serviços de saneamento básico em Santa Catarina, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. Além disso, destacou a necessidade de aprimoramento na transparência ativa municipal, especialmente nas páginas eletrônicas dos municípios, e na disponibilização de informações no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), visando garantir que os indicadores estejam alinhados com a realidade e contribuam para o cumprimento das metas estabelecidas para o ODS n. 6 da Agenda 2030 no estado.
A elaboração e revisão do Plano de Saneamento, um dos principais instrumentos para a efetivação desta política pública, de acordo com a PNSB, também esteve em destaque na pesquisa. Finalmente, verificou-se em cada município estudado a existência do Plano de Saneamento, bem como o ano de elaboração. Foi possível perceber que dentre os 5 (cinco) municípios com maiores índices de atendimento às metas do ODS n. 6 no ranking do IDSC, todos tinham o instrumento elaborado, que oferece diagnóstico, planejamento e prazos de execução, norteando a efetivação da política pública.
Quer saber mais sobre a pesquisa?
Ouça a entrevista na Rádio Cidade FM Tubarão, 103.7, às 17h10, nesta sexta-feira, 22 de março, com a pesquisadora do ODS Think Tank Me. Luiza Sens Weise, sobre a sua pesquisa que o aborda os desafios nos serviços de saneamento em SC relacionados ao ODS 6 – Água Potável e Saneamento.
Confira em: https://www.youtube.com/channel/UCAw10YVWCEyaxMFRdl_PJfg
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