Por Mario Benevides – Advogado, engenheiro e doutorando da UFSC (1). Signatário do Movimento Nacional ODS SC (2) e membro do IRIS/UFSC (3).
Como pesquisador do tema e signatário do Movimento Nacional ODS SC, além de membro do IRIS/UFSC, o autor deste artigo participou do encontro organizado pela Round Table on Responsible Soy (RTRS) em São Paulo, entre os dias 4 e 5 de outubro de 2023. Trata-se de uma iniciativa de certificação de terceira parte, da qual participam produtores, comercializadores, processadores e importadores de soja. O evento ofereceu sete painéis, contando com 28 palestrantes, e reuniu 175 participantes de 90 organizações, representando 14 países – além do Brasil, entre outros, Argentina, Bolívia, China, Holanda e Suíça.
A RTRS foi fundada em 2006 em Zurique, Suíça, por iniciativa da WWF, seguindo-se outras nesse formato, como, por exemplo, para o óleo de palma. Entre seus objetivos está o de promover a produção, o comércio e o uso de soja com responsabilidade ambiental e social, por meio de um padrão global de certificação. A soja é majoritariamente empregada como ração animal, inclusive de peixe e, ao mesmo tempo, oferece alternativas ao consumo de carne animal e seus derivados. Além disso, o biodiesel derivado do óleo de soja possui maior rendimento do que o do óleo de milho. Importante também observar que, em 2022, a cadeia da soja e do biodiesel representou 27% do PIB do agronegócio brasileiro – que, por sua vez, costuma responder por cerca de 25% do PIB do Brasil (4).
Um dos assuntos mais importantes da RTRS 2023 foi a lei aprovada no Parlamento Europeu em 19 abr. 2023, com vigência a partir de dez. 2024, que regulamenta a importação de commodities agrícolas. A lei exige de operadores e comercializadores que demonstrem o cultivo em terras livres de desmatamento ou degradação após 31 dez. 2020 (5). Isso significa que iniciativas de abrandamento da legislação e/ou fiscalização no Brasil são improdutivas ou mesmo contraproducentes para as exportações para a União Europeia. Mas houve reações no Congresso Nacional e também no encontro em São Paulo (6).
Outros temas que tiveram destaque no evento foram: rotatividade de culturas, agricultura regenerativa, soja de baixo carbono e rastreabilidade da soja – tema da pesquisa deste autor.
(1) Universidade Federal de Santa Catarina.
(2) Movimento Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, orientado pelos ODS das Nações Unidas.
(3) Instituto de Pesquisa em Riscos e Sustentabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina, coordenado pela professora doutora Julia Guivant.
(4) Disp. em: https://cepea.esalq.usp.br/br/releases/cepea-abiove-cadeia-da-soja-e-do-biodiesel-representou-27-do-pib-do-agronegocio-e-gerou-2-milhoes-de-empregos-em-2022.aspx. Acesso em: 3 nov. 2023.
(5) Disp. em: https://www.fern.org/fileadmin/uploads/fern/Documents/2021/Deforestation-Regulation-briefing-PT_01.pdf. Acesso em: 3 nov.. 2023.
(6) Disp. em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/lei-da-uniao-europeia-sobre-o-desmatamento-extrapola-os-limites-territoriais-e-nao-atende-a-realidade-brasileira-e-o-conceito-de-sustentabilidade. Acesso em: 3 nov. 2023.
