Apesar dos esforços do Estado e da sociedade civil organizada, ainda não foi possível atingir a meta estabelecida pelos objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU
De acordo com levantamentos, entre 1990 e 2011, a taxa de mortalidade materna brasileira caiu 55%, passando de 141 para 64 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. Isso porque o país apresenta um bom desempenho quanto à universalização do acesso à saúde sexual e reprodutiva. Informações da ONU dão conta de que 99% dos partos são feitos em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde e quase 90% das gestantes realizaram pelo menos quatro consultas pré-natais.
Melhorar a saúde materna é o quinto objetivo de desenvolvimento do milênio (ODM 5), que tem como meta reduzir a taxa de mortalidade a ¾ do nível observado em 1990 até 2015. Entretanto o mundo não conseguiu atingir os níveis desejados, embora tenha reduzido de 440 para 240 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. A meta da ONU é de 35 óbitos por 100.
Razões e tendências da mortalidade materna
Para reduzir a mortalidade materna é preciso analisar e atuar sobre os motivos das mortes durante a gravidez, no parto e no puerpério (até 42 dias após o parto). No país, a redução do indicador razão da mortalidade materna (RMM) até 2011 se deve, em grande parte, à queda da mortalidade materna por causas obstétricas diretas: resultantes de complicações surgidas durante a gravidez, o parto ou o puerpério; ou decorrentes de intervenções, omissões, tratamento incorreto ou de eventos associados a qualquer um desses fatores.
Na avaliação do obstetra Ricardo Cabral, a mortalidade materna ultrapassa o campo da medicina é, principalmente, uma questão social. “Por mais que tenha havido medidas nas diversas instancias dos estados, ainda não conseguimos levar a mortalidade materna aos níveis adequados”. Para o médico, existem fatores que explicam a dificuldade em reduzir os casos no país. Entre eles, destacam-se à ocorrência de abortos clandestinos e o alto número de cesarianas realizadas em hospitais públicos e privados.
O elevado percentual de cesarianas é um desafio para a política de saúde. O relatório da ONU mostra que no país, em 1996, 41% dos partos foram casarios e, em 2011, 54%. Número superior ao indicador da Organização Mundial de Saúde (OMS), cujo recomenda que o percentual de cesarianas não ultrapasse a faixa entre 5% e 15% do total de partos.
A realização indiscriminada de cesarianas envolve riscos tanto para a mãe quanto para a criança. Mulheres submetidas a esse tipo de parto correm 3,5 vezes mais risco de morrer e têm 5 vezes mais chance de contrair uma infecção puerperal.
As medidas de saúde adotadas no Brasil
O Sistema Único de Saúde (SUS) regulamenta a vigilância de óbitos maternos e de políticas de melhoria da saúde materna, com destaque para a Rede Cegonha, lançada em 2011. Trata-se de uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento familiar, a atenção humanizada a gravidez, ao parto e ao puerpério. Prevê ainda o atendimento à criança no nascimento e acompanhamento do seu desenvolvimento nos primeiros anos de vida.
A política pública investe no reforço a rede hospitalar convencional, especialmente relacionada à obstetrícia de alto risco, criação de novas estruturas de assistência e qualificação de profissionais de saúde. No ano de 2013, 2,5 milhões de gestantes foram beneficiadas pela Rede Cegonha, que contou com a adesão de 5.488 municípios, do total de 5.561.
Universalizando o acesso à saúde sexual e reprodutiva
O Brasil tem avançado quanto ao acesso das mulheres às políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva. Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) observam que o acesso aos métodos anticoncepcionais no Brasil é praticamente universal, com um aumento considerável no número de mulheres que os utilizaram entre 1986 e 2006.
Outro indicador é a queda da taxa de fecundidade entre as adolescentes, relacionada ao uso de métodos contraceptivos. Entre 2000 e 2011, caiu de 88 para 65 em cada mil mulheres na faixa de 15 e 19 anos. Essa redução também é explicada por outros fatores, como a expansão do acesso à educação sexual, informações e serviços adequados de saúde.
A melhoria da cobertura da atenção pré-natal também é um indicador relevante. No país, quase todas as mães conseguem fazer ao menos uma consulta de pré-natal. Desde 2004, 98% das mulheres conseguem ser consultadas e a maior parte delas recebe essa atenção médica mais de uma vez. 83% das gestantes compareceram a pelo menos quatro consultas de pré-natal. Em 2011, esse número chegou a 90%.
A luta contra o câncer de mama e o de colo de útero
O Brasil criou a meta de diminuir a mortalidade por câncer de mama e de colo de útero, consideradas as principais causas mortes de mulheres entre 30 e 69 anos de idade. A taxa de mortalidade por câncer de colo de útero – altamente associado à infecção por tipos oncogênicos do Papilomavirus Humano (HPV) – tem se mantido estável no Brasil. Em 2011, ocorreram 8,5 óbitos por 100 mil mulheres, número pouco inferior ao registrado em 2000 e 2005, de 9 por 100 mil mulheres.
Já a taxa de óbito por câncer de mama tem crescido ao longo dos anos. Para reverter essa situação, o país lançou a Política Nacional de Atenção Oncológica, para reorganizar a atenção a doença pelo SUS. O Sistema passou a priorizar as ações de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo uterino, além de destinar recursos para a rede de atenção à doença. Tem também investido na qualificação das mamografias e dos exames citopatológicos ofertados à população pelo Programa Nacional de Qualidade da Mamografia (PNMQ) e da Qualificação Nacional em Citopatologia.
Outra medida que deve afetar o quadro atual nos próximos anos é a campanha de vacinação gratuita contra o HPV nas escolas e em postos de saúde. Em 2014, iniciou-se a mobilização nacional pela imunização de meninas entre 9 e 13 anos de idade. A meta é vacinar 80% do público-alvo, composto por 5,2 milhões de meninas, até o final de 2016.
