O que vem sendo feito no país para reduzir a mortalidade infantil
Movimento Nós podemos faz levantamento da situação brasileira no que diz respeito a morte de crianças e revela casos de sucesso como o do município catarinense de Chapecó, que reduziu em 40% a taxa nos dois últimos anos
Quais são os principais problemas que levam à morte milhares de crianças brasileiras todos os anos? Para responder a esta pergunta, o fenômeno é analisado pelo Ministério da Saúde a partir de quatro componentes: neonatal, precoce, neonatal tardia e pós-neonatal. Em meados da década de 1990, a mortalidade de crianças no período neonatal precoce – de 0 a 6 dias de vida – passou a ser o fator principal das mortes infantis e de crianças abaixo dos 5 anos de idade. Em 2011, um em cada dois óbitos em menores de 1 ano ocorriam nos seis primeiros dias de vida.
Entre 1990 e 2011, a taxa de mortalidade pós-natal (de 28 a 364 dias após o nascimento) reduziu 80,5%, passando de 24 para 4,7 óbitos por mil nascidos vivos. Nesse mesmo período, a taxa de mortalidade neonatal precoce caiu de 17,7 para 8,1 óbitos por mil nascidos vivos e a neonatal tardia (7 a 27 dias de vida), de 5,4 para 2,5 óbitos por mil nascidos vivos.
Quanto maior a participação dos óbitos no período de 0 a 6 dias de vida, mais complexo atuar sobre as causas das mortes e mais importantes se tornam as ações e os serviços de saúde relacionados ao pré-natal, ao parto e ao puerpério (pós-parto). Sendo assim, tornou-se fundamental que as políticas de saúde do país interviessem nas condições sociais, já que a mortalidade no período pós-natal respondia por cerca de 30% dos óbitos infantis em 2011.
Nesse ano, as afecções perinatais – relacionadas ao período que se estende das 22 semanas completas de gravidez até sete dias completos após o nascimento – respondiam por 59% do total de óbitos em menores de 1 ano no Brasil. O segundo principal grupo de causas eram as malformações congênitas, responsáveis por 20% do total de óbitos nessa faixa etária. As doenças infecciosas (4,4%) e do aparelho respiratório (5,3%) também são causa mortis com menor participação.
Compromisso global
Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu como quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM 4) reduzir a mortalidade na infância a dois terços do nível de 1990. Em 22 anos, a taxa mundial de mortalidade infantil caiu 47%. Entre 1990 e 2012, o índice passou de 90 para 48 mortes por mil nascidos vivos. Ou seja, 17 mil crianças deixam de morrer a cada dia no planeta. Mas ainda há muito a ser feito para atingir a meta global de 75% de redução na taxa de mortalidade infantil. Em 2012, 6,6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram ao redor do mundo por doenças evitáveis.
O Brasil vem manifestando uma grande preocupação com a melhoria de qualidade da saúde infantil há algumas décadas. Em 1992, foi criado o Plano de Controle e Eliminação do Sarampo no país, com uma bem-sucedida campanha nacional, realizada no primeiro semestre daquele ano e que alcançou 96% das crianças entre 9 meses e 14 anos de idade.
Com a finalidade de combater surtos, foram adotadas medidas para interromper a cadeia de transmissão, incluindo bloqueios vacinais seletivos, intensificação da rotina de vacinação e campanhas contra o sarampo, abrangendo toda a população na faixa de 6 meses a 5 anos de idade. Em substituição à vacina monovalente contra sarampo, a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), lançada no país em 2003, alcançou 99,5% do público-alvo em 2012. Além da redução do sarampo, vários outros resultados foram alcançados – na erradicação da varíola, as campanhas de vacinação para a redução significativa de diversas doenças, entre elas, difteria, tétano neonatal, tétano acidental e rubéola congênita.
Ações para melhorar a saúde infantil
Além de possuir um sistema nacional universal, integral e gratuito de saúde, o Brasil promoveu uma grande expansão da atenção básica por meio do Programa Saúde da Família (PSF). Enquanto em 1995 o Programa foi adotado em 115 municípios, no final de 2013 já estava presente em mais de 95% das cidades brasileiras. Essa estratégia tem contribuído para a redução da mortalidade infantil.
Em 1992, o Brasil aderiu à Iniciativa Hospital Amigo da Criança, criada pela Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para promover, proteger e apoiar a amamentação. Hoje, o país conta com uma rede complexa formada por mais de 320 hospitais amigos da criança, 212 bancos de leite humano e 128 postos de coleta. O aleitamento materno promove a saúde física, mental e psíquica da criança, além de ser uma estratégia que previne óbitos infantis. De acordo com estimativas, a amamentação teria o potencial de reduzir em 13% as mortes em crianças menores de 5 anos de idade.
Exemplo de sucesso em Santa Catarina
Chapecó é destaque em esforços pela redução das mortes de crianças. A cidade possui o menor índice de mortalidade infantil entre os municípios com mais 100 mil habitantes em Santa Catarina, segundo o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Nos dois últimos anos, houve uma diminuição de 40% das mortes. De 2013 para 2015, a taxa de óbitos em crianças menores de 1 ano passou de 10, para cada mil crianças nascidas, para 6.
A secretária de saúde de Chapecó, Cleidenara Maria Mohr Weirich, atribui o sucesso a uma série de ações conduzidas pelo município em prol da saúde das gestantes e bebês. De acordo com ela, fortaleceu-se a atenção básica no atendimento ao pré-natal. “Temos a clínica da mulher, para gestantes e bebês de alto risco, implementamos o programa municipal Infância mais amor para gestantes em situação de vulnerabilidade, disponibilizando atendimento em equipe multidisciplinar composta por psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais”, destaca Cleidenara.
Também há um olhar especial para as famílias das gestantes. “Costumamos prestar os atendimentos para a mulher durante e depois da gestação, até os 4 anos de idade, além de atender a própria família, com instruções para melhorar a amamentação e avaliação da situação econômica para aquelas que precisam de assistência. Temos ainda um hospital regional com ambulatório para gestantes de alto risco e bebês, e o Hospital Municipal da Criança. Com esse conjunto de ações somadas, conseguirmos uma redução efetiva da mortalidade infantil”, enumera a secretária de saúde.
Cleidenara afirma que uma medida que tem contribuído muito foi a criação de um comitê para estudar cada caso de óbito, com servidores da Secretaria Municipal, Hospital Regional, Hospital da Criança, Hospital da Unimed e demais instituições que estudam e discutem melhorias para reduzir ainda mais a mortalidade infantil.
“Na minha avaliação, a maior importância é estar cuidando e zelando pela vida das mães, dos bebês, das famílias. Não existe nada com maior valor do que a vida. No meu entendimento, o cuidado se inicia a partir da vida que está sendo gerada. É preciso cuidar da mãe e do bebê, para que tenham atendimento necessário desde a gestação, nascimento, para que não tenha complicações e seja uma criança mais saudável. O melhor remédio que existe é o amor. Fizemos isso com muito amor, carinho e empenho. E esse público continuará sendo nossa prioridade”, revela.
ODM 4 – Reduzir a mortalidade infantil
META 5 # Reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade das crianças menores de 5 anos. – META ALCANÇADA!
