Em 20 anos, o país reduziu de 25,5% para 3,5% o número de brasileiros em situação de pobreza extrema, superando a meta dos objetivos de desenvolvimento do milênio cinco anos antes do estabelecido pelas Nações Unidas
A erradicação da pobreza extrema e da fome, proposta pelo ODM 1, tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade socioeconômica no mundo. Desde 1990, data de criação dos ODM, os avanços para o alcance dessa meta são visíveis, tendo como resultado seu cumprimento em 2010, cinco anos antes do estabelecido. Dados da ONU, de 2013, revelam que Brasil está entre os paises que mais investiram para esse novo cenário, a partir da adoção de indicadores de monitoramento ainda mais rigorosos do que os definidos internacionalmente para o combate à pobreza e a fome.
Reduzindo a pobreza extrema
Originalmente, a meta brasileira era diminuir os índices a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990. Em 22 anos, o país passou de 25,5% da população nessa situação, para 3,5%. Considerando o histórico do país, suas dimensões e população, o Brasil foi um dos países que mais contribuiu para reduzir a pobreza extrema no mundo à metade. Esse sucesso se deve, especialmente, ao uso de tecnologias sociais inovadoras, como o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único para programas sociais.
Com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, o Governo Federal passou a considerar as múltiplas dimensões da pobreza, para além da dificuldade de acesso à renda, dividindo as estratégias de atuação em três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e oferta de serviços públicos. Para que esse trabalho desse certo, foi preciso uma ação intersetorial, com a articulação entre a sociedade civil organizada e o setor privado, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Para potencializar os esforços de combate à pobreza extrema, as iniciativas foram ampliadas e revigoradas. Estados e municípios aderiram ao Plano Brasil Sem Miséria, potencializando a atuação do Governo Federal e permitindo arranjos mais adequados às formas de manifestação da pobreza extrema em cada parte do país.
Esse é o caso do Programa Bolsa Família, que teve seu desenho aperfeiçoado, o número de beneficiários expandido e o orçamento ampliado. O Programa tem como prioridade atender crianças que pertencem a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, mas contempla também iniciativas para melhorar a vida de mulheres, negros, indígenas, povos e comunidades tradicionais e outros grupos em situação de vulnerabilidade. Além dessas mudanças, foram lançadas novas frentes de atuação, como a Ação Brasil Carinhoso, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), os Programas Bolsa Verde e de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Trabalho decente e inclusão de mulheres jovens
O Brasil apresentou uma trajetória de crescimento da produtividade dos trabalhadores brasileiros nos últimos anos, cumprindo a meta de assegurar o trabalho decente e produtivo para todos, incluindo mulheres e jovens. De acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de 1995 a 2012, o crescimento da produtividade dos trabalhadores teve aumento médio de 0,9% ao ano, sendo que em 2007, a taxa média foi de 1,8%. Esses dados refletem a inclusão de mais brasileiros no mercado formal de trabalho e a política de valorização real do salário mínimo, fatores que indicam a sustentabilidade desse processo.
Entretanto, os trabalhadores com vínculos precários ou inexistentes permanecem na faixa de pobreza extrema, resultado da baixa escolaridade e, como consequência, da baixa produtividade. Incluir esses grupos na dinâmica positiva do mercado de trabalho envolve o aumento da qualificação da população em idade economicamente ativa. Nesse caso, estão entre as ferramentas mais eficazes o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), que oferece cursos de qualificação profissional gratuitos.
As possibilidades também se ampliam com o estímulo à formalização do trabalhador autônomo como Microempreendedor Individual (MEI) e seu ingresso no programa de assistência técnica e gerencial, coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e pequenas Empresas (SEBRAE). Para estruturar e expandir seus negócios, esse trabalhador também pode aderir ao microcrédito produtivo orientado no Programa Crescer, que até 2014, já havia realizado 2,3 milhões de operações de microcrédito junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Com foco na inclusão produtiva e redução da pobreza na zona rural, o Governo Federal criou o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). A ação integra o Programa Brasil Sem Miséria, e articula ações de promoção do acesso à água, ao seguro Garantia Safra, à assistência técnica rural e ao acesso a sementes e matrizes de pequenos animais. O Programa prevê compra pública de alimentos, como uma fonte de renda para os agricultores familiares e, ao mesmo tempo, uma modalidade de inclusão produtiva, ao que se acrescenta à prestação de serviços de assistência técnica.
Reduzir e erradicar a fome no país
O Brasil ultrapassou a meta internacional de reduzir a desnutrição infantil em crianças menores de cinco anos, chegando próximo à erradicação dos casos no país. Entre 1989 e 2006, a prevalência da desnutrição infantil foi reduzida de 7,1% para 1,8%. Quanto à meta nacional de erradicação da fome, o país também teve êxito, considerando que em grupos de referência de crianças saudáveis e bem nutridas, em média, 2,3% estão com peso abaixo do esperado.
No entanto, quando se desagrega o indicador nacional por grandes regiões, verifica-se que, em 2006, 3,2% das crianças do Norte estavam abaixo do peso. E ainda: entre as crianças de famílias situadas na faixa dos 20% mais pobres, 3,7% apresentavam peso menor que o esperado para a idade. Entre 1989 e 1996, os fatores que mais colaboraram para reduzir a desnutrição no país foram o aumento da escolaridade materna e do acesso a serviços básicos de saúde e a expansão do acesso à água.
Para contribuir de forma fundamental para o pleno desenvolvimento infantil, ampliou-se o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, criado em 1980 e até então restrito à região Nordeste. A partir da ação Brasil Carinhoso, o Programa foi estendido para 3.034 municípios de todas as regiões, beneficiando 3,7 milhões de crianças em 2013. Outra iniciativa é o Programa Nacional de Suplementação de Ferro, desenvolvido em todos os municípios, que atendeu mais de 400 mil crianças no mesmo ano. A suplementação com vitamina A reduz em 24% o risco global de morte; em 28% a mortalidade por diarréia; e em 45% os óbitos por todas as causas em crianças com HIV positivo.
Para saber mais, acesse www.nospodemos.org.br
