A Comissão Eleitoral composta pelos signatários Regina May de Farias, Rogério Simões e Karina Silveira Nozar, nomeada em reunião geral das coordenações do Movimento, realizada no dia 05 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público as normas para a realização das eleições aos cargos da Coordenação Estadual (Diretoria Executiva), Gestão maio/2026 a abril/2028 e do Conselho Fiscal, Gestão maio/2026 a abril/2030, da Associação Movimento Nacional ODS Santa Catarina.
As eleições para os referidos cargos serão regidas por este Edital, aplicando-se o disposto nos artigos 9, 10, 11, 12, 22, 26, 27,28, 29, 30 e 31 do ESTATUTO do Movimento.
O processo eleitoral ocorrerá de forma online, por sistema disponibilizado em página específica no website do Movimento (https://sc.movimentoods.org.br/eleicoes/), durante o dia da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 25 de março de 2026.
A Coordenação Estadual (Diretoria Executiva) é composta dos seguintes cargos e estão sujeitos a este pleito:
O Conselho Fiscal é composto por 3 (três) conselheiros titulares e 3 (três) suplentes.
Poderão concorrer aos cargos da Coordenação Estadual e do Conselho Fiscal todos os signatários e/ou colaboradores de signatários Pessoa Jurídica do Movimento Nacional ODS Santa Catarina, com tempo de adesão ao Movimento não inferior a seis meses, além de estar com suas obrigações em dia, i.e. ter enviado o Relatório de Compromissos 2025 dentro do prazo estabelecido, que é até o dia 10 de março de 2026.
No caso de signatários de natureza pessoa jurídica, a organização deverá encaminhar um documento de indicação de um de seus colaboradores, exceto se o candidato/a for representante legal da organização, a candidatar-se na condição de representante.
No caso de signatário/a pessoa física, este deverá apresentar uma carta de intenções.
Terão direito a votar no Processo Eleitoral para escolha dos cargos da Coordenação Estadual e do Conselho Fiscal todos aqueles que sejam signatários, com Termo de Adesão assinado e que tenham cumprido suas obrigações sociais, i.e. ter enviado o Relatório de Compromissos 2025 dentro do prazo estipulado e/ou ter feito sua adesão ao Movimento entre os dias 01 de janeiro de 2026 ao dia 10 de março de 2026, observando o seguinte:
As candidaturas para os cargos da Coordenação Estadual da Associação Movimento ODS Santa Catarina serão por candidatura nominal individual, por cargo eletivo.
Será efetuado o registro dos candidatos concorrentes aos cargos eletivos neste processo até as 23h59 do dia 06 de março de 2026, por Ficha de Inscrição de Candidatura online disponível no hyperlink https://sc.movimentoods.org.br/eleicoes/.
A Ficha de Inscrição de Candidatura deve ser preenchida em sua totalidade, sendo todos os campos obrigatórios.
Os/As candidatos/as, tanto signatário/a pessoa física, quanto representante de signatário pessoa jurídica, para qualquer cargo eletivo, deverão anexar à Ficha de Inscrição de Candidatura, no espaço determinado, uma foto com tamanho máximo de 1 MB (um megabytes), que será usada como material de campanha publicado no website https://sc.movimentoods.org.br/ e nas redes sociais do Movimento.
A homologação das candidaturas será feita pela Comissão Eleitoral, que procederá à verificação dos documentos apresentados e do preenchimento dos requisitos exigidos aos candidatos e candidatas por este Edital.
A divulgação das candidaturas homologadas será feita até o dia 10 de março de 2026 por e-mail enviado para todos os signatários e publicado no website https://sc.movimentoods.org.br/ e nas redes sociais do Movimento
Eventuais questionamentos e impugnações deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral até às 18h do dia 13 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico movimento.ods.sc@sc.movimentoods.org.br.
Ocorrendo pedidos de impugnações, estas serão analisadas e decididas pela Comissão Eleitoral, com decisão publicada até as 18h do dia 18 de março de 2026.
Da decisão da Comissão Eleitoral sobre impugnação de candidaturas não caberá qualquer recurso.
A votação será direta e secreta e ocorrerá através de voto online por meio de sistema exclusivo, acessado individualmente, por meio de login e senha, disponibilizado na página https://sc.movimentoods.org.br/votacao.
A votação será aberta às 8h do dia 25 de março de 2026, dia da Assembleia Geral, e encerrada às 15h do mesmo dia.
Os signatários aptos a votar serão cadastrados no sistema de votação e receberão um e-mail, com login e senha para acesso, até o dia 13 de março de 2026, para atualização de seu cadastro no sistema.
O login para os signatários pessoa física será o número do seu CPF e para os signatários pessoa jurídica será o número do CNPJ da organização.
Os signatários enquadrados como pessoa jurídica, sem constituição formal, como coletivos, movimentos, órgãos, entre outros que não possuem CNPJ próprio, receberão um código exclusivo de acesso, que será utilizado como login no sistema de votação.
A Assembleia Geral Ordinária será convocada, conforme artigo 9º do Estatuto do Movimento Nacional ODS Santa Catarina, para o dia 25 de março de 2026, em formato virtual, em plataforma confirmada via edital de convocação a ser enviado até o dia 13 de março de 2026. Sendo às 13h30 em primeira convocação com a participação de 2/3 dos signatários e 30 (trinta) minutos depois, com no mínimo 1/7 (um sétimo) dos signatários, conforme o §4º do Artigo 7º do Estatuto do Movimento ODS SC.
Para os cargos da Coordenação Estadual que houver dois ou mais candidatos, o eleito será o que receber o maior número de votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos. Havendo empate, será considerado eleito o signatário com maior tempo de adesão na Associação.
Para os cargos que houver somente um candidato, será eleito se receber a maioria dos votos dos signatários presentes na Assembleia Geral para a eleição.
Para os cargos do Conselho Fiscal, serão considerados eleitos os três (3) candidatos que obtiverem o maior número de votos, ficando os três (3) candidatos subsequentes classificados como suplentes, observada a ordem de votação.
Não havendo candidatos para algum cargo eletivo, a Coordenação Estadual poderá indicar um signatário para assumir o cargo, sendo validado pelos signatários presentes na Assembleia Geral para a eleição.
Caso necessário, a Comissão Eleitoral convocará signatários para auxiliarem na consecução de todos os trabalhos pertinentes às eleições, desde que não estejam concorrendo a algum dos cargos eletivos.
A apuração dos votos será realizada imediatamente após o encerramento do horário da votação e o resultado divulgado na Assembleia, na mesma página de votação no mesmo dia e local, logo após a apuração.
Os membros eleitos para a Coordenação Estadual serão empossados na Assembleia Geral Ordinária.
O mandato dos eleitos neste pleito para os cargos da Coordenação Estadual será pelo prazo de 02(dois) anos, de 01/maio/2026 a 30/abril/2028.
O mandato dos eleitos neste pleito para os cargos do Conselho Fiscal será pelo prazo de 04(quatro) anos, de 01/maio/2026 a 30/abril/2030.
O membro eleito para a Coordenação Estadual ou Conselho fiscal, que porventura vir a se candidatar a algum cargo político elegível nas Eleições Nacionais de outubro de 2026, deverá licenciar-se do cargo da Coordenação Estadual ou do Conselho Fiscal ao qual foi eleito até o dia 3 de julho de 2026, (três meses antes do primeiro turno das Eleições), assumindo seu adjunto ou suplente. Caso seja eleito, o signatário deverá renunciar ao cargo na Coordenação Estadual ou do Conselho Fiscal.
Este edital será enviado por e-mail para todos os signatários e publicado no sítio https://sc.movimentoods.org.br/
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos acerca da eleição, bem como eventuais recursos e impugnações, deverão ser encaminhados para a Comissão Eleitoral por meio do endereço eletrônico movimento.ods.sc@sc.movimentoods.org.br, nos moldes dispostos no capítulo V deste edital.
Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Da decisão da Comissão Eleitoral sobre impugnação de candidaturas e de quaisquer questionamentos, que houver antes e durante o processo eleitoral, não caberá qualquer recurso.
É assegurado a todos os candidatos a livre manifestação para divulgação de suas propostas eleitorais, obedecendo as normas estabelecidas por este Edital.
Florianópolis, 11 de fevereiro de 2026.
Comissão Eleitoral
Regina May de Farias
Rogério Simões
Karina Silveira Nozar
Antes de preencher o formulário abaixo, leia o estatuto e o código de conduta e ética do Movimento ODS SC.
Escolha abaixo o seu perfil de signatário para abrir o formulário específico.
Uma vez iniciado o preenchimento, você deve continuar até o fim. O formulário não permite salvar para preencher posteriormente.
Asseguramos que os seus dados coletados neste formulário serão usados somente no processo eleitoral para Coordenação Estadual e Conselho Fiscal do Movimento Nacional ODS Santa Catarina. Todos os dados solicitados neste formulário são obrigatórios para fins de registro da ATA de eleição em cartório.
