Por Emerson Souto – Coordenador de desenvolvimento regional da FECAM
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) emergiram como um conjunto de metas a serem desenvolvidas com vistas à formação da Agenda 2030 para a promoção do desenvolvimento sustentável no mundo. Isso ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre o tema, realizada no Brasil em 2012, que ficou conhecida como Rio+20.
Desde então, muito se tem publicado e discutido, em todo o mundo, sobre o termo “desenvolvimento sustentável”. Mas, afinal, do que estamos falando? Em poucas palavras, o desenvolvimento sustentável compreende a capacidade das gerações presentes de satisfazer suas necessidades sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias. Em outra perspectiva, o desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento equilibrado entre as dimensões social, cultural, econômica, ambiental e política.
Diante do exposto, qual é o papel dos governos locais no alcance das metas dos ODS? Os municípios – por serem o lugar onde as políticas públicas acontecem e onde as oportunidades e os desafios da articulação das dimensões da sustentabilidade se apresentam mais tangíveis – são os espaços para os quais as atenções devem ser direcionadas, no sentido de avançarmos efetivamente no alcance das metas dos ODS.
E para que esse alcance das metas aconteça, é necessário que os municípios adotem a Agenda 2030 como estratégia de governo, iniciando esse processo, por exemplo, por meio da apropriação dos ODS pela própria equipe de agentes públicos. Posteriormente, pode-se construir uma governança local capaz de: diagnosticar a situação atual dos ODS; definir prioridades; especificar indicadores e metas; formular e executar políticas públicas; e, por fim, avaliar o alcance dos resultados em torno das metas estabelecidas.
Ciente das necessidades dos municípios, no que tange a incorporação dos ODS, as instituições municipalistas representadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) disponibilizam informações e indicadores de apoio aos agentes públicos. Dentre essas ações, destacam-se a Mandala dos ODS, no âmbito nacional, e o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, no âmbito de Santa Catarina.
Portanto, é nesse contexto que a FECAM se insere no Movimento Nacional ODS Nós Podemos Santa Catarina, com a função de estimular os agentes públicos municipais a reconhecerem os ODS como metas mobilizadoras para a implementação das políticas públicas locais.
Artigo publicado no Jornal Noticias do Dia, no dia 07 de julho de 2017.
