Em 2015, 190 países, incluindo o Brasil, firmaram um compromisso no Acordo de Paris para limitar o aumento da temperatura na Terra a 2°C, com esforços para ficar em 1,5°C . Uma das formas de limitar a temperatura é reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4). Segundo relatório do IPCC, é preciso manter as emissões globais em declínio e alcançar emissões líquidas zero até a metade do século para que a meta seja atendida.
Assim, o tema mercado de carbono tem sido cada vez mais discutido e foi um dos principais assuntos abordados durante a Conferência do Clima (COP 26), em 2021. O mercado de carbono tem mecanismos e ferramentas que precificam o carbono, fazendo com que as empresas e nações que mais causam impactos sociais e ambientais negativos arquem financeiramente. Do outro lado, quem consegue reduzir as emissões pode gerar créditos e vendê-los. Espera-se que assim se desestimule a poluição e seja estimulado a sustentabilidade. Atualmente existem dois mercados de carbono disponíveis: o regulado e o voluntário.
O regulado possui regras próprias em cada território e está em cerca de 60 jurisdições, incluindo países, cidades, estados e províncias. De forma geral, esse mercado estabelece limites de emissões para determinados setores. Quem ultrapassa precisa comprar permissões – ou créditos – de quem emitiu menos e tem crédito sobrando para vender. Por enquanto, esse sistema de compra e venda não pode ser feito entre países. Mas o artigo 6 do Acordo de Paris tem a intenção de regular as trocas internacionais. O Brasil ainda não opera no mercado regulado, mas existe um projeto de lei (528/2021) em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe essa regulação. O PL foi apresentado em 2021 e ganhou impulso com a COP 26 porque o Brasil se comprometeu, durante a conferência, a estruturar o mercado nacional de carbono.
E quais são as oportunidades para o Brasil diante desse mercado? Este será o assunto abordado na próxima edição do Diálogos pela Sustentabilidade! O evento online será realizado no dia 31 de agosto, às 10h, no YouTube.com/MovimentoODSSC, e contará com a mediação do Coordenador Geral do Movimento Nacional ODS SC, Gilson Zimmermann. O evento também contará com interpretes de libras, por meio da parceria com a Interpres. Inscreva-se para receber o certificado de participação!
Para isso, chamamos para a conversa:
Leonardo Porto Ferreira – Secretário Executivo de Meio Ambiente de SC
Formado em engenharia de aquicultura pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com mestrado em aquicultura, atual secretário executivo do Meio Ambiente de SC, foi diretor de recursos hídricos do Estado. Leonardo Porto Ferreira, tem formação complementar em métodos participativos e gestão de projetos, envolvido no campo da aquicultura, recursos hídricos, proteção ambiental e produção sustentável de pescado. Tem experiência em planos de recursos hídricos, aquicultura, organização empresarial, avaliação de projetos, planificação estratégica para proteção ambiental, manejo de ambientes aquáticos e impacto ambiental.
Guilherme Dallacosta – Advogado especialista em Direito Ambiental
Advogado, graduado no ano de 2003 na Universidade Federal de Santa. É pós–graduado lato sensu em Direito do Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Campina Grande/PB (UFCG), curso oferecido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e a Associação Brasileira de Engenharia Agrícola Superior (ABEAS). Pós-Graduado em Direito Ambiental e Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pós-Graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
RICARDO PERUZZO BERNASCONI – Engenheiro de Meio Ambiente na Irani Papel e Embalagem S.A
Formado em Engenharia Ambienta e Sanitária com especialização em gestão de projetos. Há mais de 10 anos, atua no processo de gestão ambiental, com ênfase em Gerenciamento de Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDLs) e projetos de descarbonização. Também é responsável pelo gerenciamento de tópicos como resíduos sólidos industriais, projetos de economia circular e sistemas de efluentes sanitários. Voluntariamente é membro do Comitê Mudanças Climáticas – Ibá; Grupo de Trabalho Inventário de Gases de Efeito Estufa – Ibá; Comitê de Energia – Ibá; Comitê de Papel e Embalagem – Ibá; Comitê Gestão Ambiental – SINPESC; Comitê de Bacias Hidrográfica Rios Chapecó/Irani e do Comitê de Sustentabilidade – Irani Papel e Embalagem.
