Saneamento básico é o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
“CADA R$ 1,00 INVESTIDO EM SANEAMENTO REPRESENTA UMA ECONOMIA DE R$ 4,00 EM
GASTOS COM SAÚDE.”
(INSTITUTO TRATA BRASIL).
O ODS 06 Água Potável e Saneamento Básico, busca assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. A escassez de água afeta mais de 40% da população mundial, número que deverá subir ainda mais como resultado da mudança do clima e da gestão inadequada dos recursos naturais. É possível trilhar um novo caminho que nos leve à realização deste objetivo, por meio da cooperação internacional, proteção às nascentes, rios e bacias e compartilhamento de tecnologias de tratamento de água. O ODS 6 coloca a devida centralidade sobre a água, um recurso primordial para o desenvolvimento sustentável, para a promoção do bem-estar das pessoas e comunidades, e para o crescimento sustentado da economia dos países.
Dez anos após sancionada a Lei do Saneamento Básico, uma em cada três casas do país ainda não têm esgoto ligado a rede.
Um levantamento da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), com base nos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), mostra que, em 2015, 34,7% dos lares brasileiros estavam fora da rede de esgoto, o que significa 69,2 milhões de pessoas sem acesso ao esgotamento sanitário com mínima qualidade.
O estudo da Abes fez um comparativo do crescimento entre 2008 e 2015.
No esgotamento sanitário por rede, a cobertura avançou 6 pontos percentuais nesse intervalo de 7 anos, passando de 59,3% para 65,3%. Nesse período, 10,3 milhões de pessoas passaram a ter cobertura.
O saneamento básico inclui outros dois itens, que têm melhor cobertura que o esgoto. O abastecimento de água, por exemplo, chegava a 85,4% dos lares em 2015. Já a coleta de lixo tem o melhor índice de cobertura entre os três quesitos, com 89,8% dos domicílios brasileiros atendidos.
Mesmo assim, no Brasil, 29 milhões de pessoas permaneciam sem acesso ao abastecimento geral de água por rede, e 20,5 milhões, sem coleta de lixo.
Só 30% dos municípios têm planos de saneamento
Um dos pontos considerados cruciais da Lei do Saneamento Básico é a exigência de um plano municipal de saneamento para que as prefeituras passassem a receber recursos federais.
O prazo previsto era o final de 2013 – sete anos a partir da sanção da lei. Por conta das reclamações dos prefeitos, esse prazo foi prorrogado, inicialmente, até o fim de 2015; no final daquele ano, o governo federal editou nova regra estendendo para o final de 2017.
Porém, segundo informações do Ministério das Cidades, em 19 de outubro de 2016, apenas 1.692 municípios brasileiros (30% do total de 5.570) tinham plano de saneamento. Em 2011, o número de municípios com plano era de 608 (11%).
Outros 2.091 municípios estavam em processo de elaboração. As demais cidades não tinham plano ou não deram informações sobre o documento.
Os dados apresentam ainda desigualdades regionais marcantes. Sul e Sudeste têm 80% dos municípios com plano já elaborado, com 693 e 662 cidades, respectivamente.
Nas demais regiões, os índices ainda são baixos: 184 no Nordeste, 99 no Norte e 54 no Centro Oeste.
O exemplo que vem de chapecó
Chapecó acaba de implantar um novo sistema de coleta de lixo automatizada, inspirado no modelo implantado em Caxias do Sul (RS).
A coleta automatizada funciona através de contêineres que ficam, em sua grande maioria, nas vias públicas, ocupando o espaço de um automóvel pequeno. A coleta é feita por um caminhão equipado com braços robotizados, que levanta o contêiner e depois o recoloca no lugar. Segundo informações da prefeitura de Chapecó, estima-se que o projeto estará totalmente implantado no município em 5 anos.
Confira a matéria:
Fique atento!
A falta de saneamento básico com coleta e tratamento de esgoto é a principal causa da mortalidade infantil, entre um a cinco anos, por diarreia e doenças parasitárias (Trata Brasil/FGV);
65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos podem ser provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de tratamento de esgoto e água limpa (SUS);
60% da ausência de crianças de zero a seis anos em creches e salas de aula devem-se a doenças relacionadas à falta de saneamento. (Trata Brasil/FGV);
Crianças que vivem em áreas sem saneamento apresentam 30% a menos de aproveitamento escolar (Trata Brasil/FGV);
7 crianças morrem todo dia no país por falta de saneamento, vítimas de diarreia, devido à falta de coleta e tratamento de esgoto (FUNASA).
Fontes: UOL Notícias, Amurel.org, PNUD, Instituto Trata Brasil.
Foto: Instituto Trata Brasil
