Ideia do oitavo objetivo do milênio é o trabalho de todos juntos para que o mundo se desenvolva. Cooperação internacional brasileira fez a diferença nos últimos anos
Está comprovado que, quando um grupo se mobiliza para realizar alguma ação, os resultados são mais amplos, significativos e têm maior repercussão do que se a ação fosse feita isoladamente, sem a união de esforços. As parcerias conferem força ao que é executado. É justamente com esse conceito que as Nações Unidas traçaram o oitavo e último objetivo de desenvolvimento do milênio (ODM 8), para o período de 2000 a 2015. A ideia de “Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento” trata da parceria global para o desenvolvimento.
Desde 2004, o Nós Podemos – Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade vem trabalhando para agregar instituições dos três setores da economia brasileira pelo alcance dos objetivos do milênio. São órgãos públicos, empresas privadas e organizações da sociedade civil que se uniram para compartilhar seus talentos em prol de um mundo melhor.
Em Santa Catarina, a organização sem fins lucrativos Social Good Brasil (SGB) criou em 2012 um modelo colaborativo de trabalho que preza pela relação entre parceiros. E hoje conta com mais de 40 organizações aliadas. Na avaliação de Carolina de Andrade, diretora-executiva da SGB, não existe mudança significativa num mundo complexo como o de hoje sem parcerias fortes. “É preciso ter parceiros de todos os setores, com expertises diferentes. Cada um tem um papel muito importante. A união traz muito mais benefícios e é fundamental para resolver problemas sociais”, observa. Carolina acredita que ter uma liderança global vinda das Nações Unidas abre boas perspectivas: “É interessante para que todos os setores percebam que podem contribuir, além de mostrar caminhos para essa contribuição pelos objetivos de desenvolvimento e mensurar as melhorias para um mundo melhor. A agenda é importante para que a gente possa focar esforços, ter uma direção comum e medir resultados.”
Cooperando com países menos desenvolvidos
Entre as metas que compõem o ODM 8, estão o avanço na implementação de um sistema comercial e financeiro internacional; o atendimento a demandas específicas dos países menos desenvolvidos com relação a questões comerciais e de financiamento externo; a atenção às necessidades dos países insulares e daqueles sem acesso ao mar; a repactuação das dívidas das nações altamente endividadas; e a ampliação do acesso a medicamentos e a tecnologias da informação e de comunicações. O Brasil tem se destacado por aumentar significativamente suas iniciativas de assistência e cooperação internacional.
O país vem participando ativamente – e de forma propositiva – para garantir um sistema multilateral do comércio mais justo e equilibrado, dessa forma contribuído para a promoção do desenvolvimento socioeconômico. E vem ampliando suas ações de cooperação técnica em relação aos países em desenvolvimento. A política de cooperação Sul-Sul busca o fortalecimento ou a criação de capacidades humanas e institucionais. Não possuindo fins lucrativos e nem interesses comerciais, a cooperação pretende compartilhar o acervo de êxitos e de melhores práticas desenvolvidas no país por centenas de instituições públicas e da sociedade civil nas áreas demandadas pelos países parceiros. Algumas nações, incluindo o Brasil, defendem em foros multilaterais a incorporação da cooperação Sul-Sul como uma das modalidades de execução das atividades operacionais para o desenvolvimento pelos Fundos, Programas e Agências Especializadas das Nações Unidas.
Essa gestão culminou na incorporação da cooperação Sul-Sul em diferentes documentos de planejamento de agências multilaterais. No período entre 2010 e 2013, foram executadas pelo Brasil mais de 5 mil iniciativas de cooperação técnica em benefício de aproximadamente 100 países em desenvolvimento da América Latina, Caribe, África e Ásia. Para custear as operações vinculadas a todas essas iniciativas, o país mobilizou mais de US$ 126 milhões. A cooperação técnica Sul-Sul proposta pelo Brasil está concentrada nas áreas de Educação, Agricultura, Trabalho e Emprego, Saúde e Defesa. Atua também no Meio Ambiente, Administração Pública, Justiça, Cidades, Esporte, Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Comunicações.
Atendendo os países sem acesso ao mar e os insulares
Uma das metas do ODM 8 é o atendimento às necessidades especiais de países em desenvolvimento sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Um bom exemplo é a cooperação brasileira com Paraguai e Bolívia, seja na área técnica tradicional, seja através de outras modalidades (Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul, integração rodoviária, linhas de transmissão elétrica e apoio no campo da vigilância sanitária e saúde animal). Um outro exemplo é a cooperação financeira com o Haiti, após o grande terremoto de janeiro 2010, que acentuou os problemas sociais no país. O Brasil foi o primeiro país a repassar recursos financeiros (cerca de US$ 55 milhões) ao Fundo de Reconstrução do Haiti e ainda apoiou a adoção de diversas medidas excepcionais do Banco Mundial, como a disponibilização de US$ 579 milhões em doações, o cancelamento da dívida e outras formas de ajuda.
No mesmo ano iniciou também programas na área de Saúde. Com a implementação do Programa Fortalecimento da Autoridade Sanitária no Haiti, ocorreu a capacitação de 340 agentes de saúde, a doação de 30 ambulâncias e de mais de 10 milhões de doses de vacinas, além da construção de três hospitais de referência e um instituto de reabilitação na região metropolitana de Porto Príncipe, a capital haitiana. Outra iniciativa brasileira junto aos países de menor desenvolvimento relativo vem sendo construída desde 2012. Trata-se do projeto trilateral intitulado Desenvolvimento de Capacidades em Gestão de Cooperação Sul-Sul e Trilateral, com base em uma parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e o Escritório das Nações Unidas para Cooperação Sul-Sul (UNOSSC). O objetivo do projeto é facilitar o desenvolvimento de capacidades de gestão nas instâncias responsáveis pelo planejamento, negociação e execução da cooperação internacional nos governos de países em desenvolvimento. Para atingir sua intenção, o projeto prevê a formulação e realização de cursos com base no intercâmbio de experiências relativas à gestão da cooperação internacional entre os países participantes.
Permitindo o acesso a medicamentos essenciais
O Brasil vem priorizando as iniciativas internacionais sobre direitos à saúde, concordando com os esforços nacionais de garantir as condições para que a assistência à saúde esteja ao alcance de todos. Nesse sentido, o governo brasileiro desenvolve diversas ações que procuram promover a obtenção de medicamentos essenciais a preços acessíveis nos países em desenvolvimento. A partir do momento que ocorreu a aprovação da Estratégia Global sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual, enfrentar as doenças que afetam especialmente os países pobres e as nações em desenvolvimento tornou-se uma prioridade da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Em 2011, o Grupo de Trabalho Consultivo de Especialistas sobre Financiamento e Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, que vem apresentando propostas para desvincular os investimentos em pesquisa e desenvolvimento do preço dos produtos. A ideia é incentivar as pesquisas direcionadas a doenças negligenciadas (que afetam principalmente os países pobres). O primeiro país latino-americano a utilizar o mecanismo da licença compulsória foi o Brasil, que desencadeou um processo que fortaleceu o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial de Saúde. Desde 2010, a produção do medicamento Efavirenz, licenciado compulsoriamente para o tratamento do HIV/Aids, passou a ser inteiramente nacional. Em 2012, essa licença compulsória foi renovada por mais cinco anos.
O Movimento Nós podemos
O Nós Podemos – Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade é um movimento de voluntários apartidário, ecumênico e plural da nação brasileira. Foi criado em 2004 para conscientizar e mobilizar a sociedade civil e os governos para o alcance, até 2015, dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em conjunto com 191 países, inclusive o Brasil. Agora o Movimento se prepara para a mobilização pela agenda global dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), de 2016 a 2030.
Em Santa Catarina, o Nós Podemos atua desde 2009 e conta hoje com a participação de cerca de 200 organizações da sociedade civil, empresas, governos, universidades, entre outros. O Movimento só existe por conta da adesão desses parceiros, que acreditarem na união de esforços para um objetivo em comum.
Filie-se ao Nós Podemos Santa Catarina, envie uma mensagem para sec.mnpsc@gmail.com
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