Conservação da biodiversidade, redução da emissão de gases, acesso à água potável e esgotamento são os principais indicadores. Conheça também como uma experiência em Navegantes tem contribuido ao meio ambiente
O Brasil é um dos celeiros da biodiversidade mundial e tem contribuído para preservá-la, já que o desmatamento em todos os biomas, do Pampa à Amazônia, tem caído bastante nos últimos anos. A proporção do território brasileiro coberta por florestas é um indicador importante. Em 2012, 4,63 milhões de quilômetros quadrados encontravam-se cobertos por florestas naturais e plantadas. Esse número corresponde a 54,4% do território nacional. Desse total, 4,56 milhões de quilômetros quadrados (98,5%) eram florestas naturais, a maioria (77,5%) localizada no bioma Amazônia, correspondendo a 3,25 milhões de quilômetros quadrados desse tipo de vegetação. Os 70 mil quilômetros quadrados restantes (1,5% do total) eram florestas plantadas, principalmente com espécies dos gêneros Pinus e Eucalyptus.
Assegurar a sustentabilidade ambiental é o sétimo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM 7), que possui duas metas para proteção dos recursos ambientais e da biodiversidade e outras duas que se relacionam ao acesso à água potável e ao saneamento básico, além da melhoria das condições de vida da população urbana que vive em assentamentos precários.
As duas primeiras metas – integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas e reverter a perda de recursos; e reduzir significativamente a perda da biodiversidade até 2010 – se confundem e compartilham indicadores. Outro indicador utilizado para averiguar os avanços na política de desenvolvimento sustentável e redução da perda da biodiversidade são as emissões de gás carbônico (CO2) e de outros gases de efeito estufa (GEE).
De acordo com os dados das emissões de GEE, o Brasil passou por profundas mudanças entre 2005 e 2010. Foram emitidos em 2005 o equivalente a dois bilhões de toneladas de CO2eq, contra 1,3 bilhão de toneladas em 2010, com uma redução de 38,7% no total de GEE emitidos no período. Quanto à contribuição de cada setor econômico nas emissões de GEE, em 2005, 58% do total advinha do setor Uso da Terra e Florestas, especialmente em função dos desmatamentos dos biomas Amazônia e Cerrado. O setor Agropecuário, com 20%, aparecia em segundo lugar e, com 16%, em terceiro, o setor Energia, cujas emissões resultam da queima de combustíveis fósseis e emissões fugitivas da indústria de petróleo, carvão mineral e gás. Cinco anos mais tarde, a Agropecuária passou a responder por 35% do total das emissões. Já o setor Energia passou a ser responsável por 32% dos GEE no país, ao passo que o setor de Uso da Terra e Florestas colaborou com 22%. Houve um declínio, nesse último setor, de 76,1% das emissões de gases de efeito estufa, um resultado direto da queda do desmatamento no país.
Quanto à proporção de áreas terrestres e marinhas protegidas, a criação de unidades de conservação (UC), integradas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), vem permitindo um aumento considerável na área abrangida. Entre 2000 e 2013, o Brasil passou de 916 unidades de conservação para 1.783, o que fez com que a área abrangida aumentasse de 700 mil quilômetros quadrados para 1,5 milhão de quilômetros quadrados – mais de 110%.
A utilização de recursos hídricos é outro indicador da efetividade das políticas sustentáveis. Apesar de possuir uma grande oferta hídrica, o Brasil tem acentuadas diferenças entre suas regiões hidrográficas. No entanto, no balanço entre disponibilidade e demanda de recursos hídricos, a situação se manteve estável entre 2006 e 2010. A situação ainda é considerada excelente para 70% da extensão dos trechos analisados no país.
Acesso à água potável e esgotamento sanitário
O ODM 7 tem várias metas, porém, nenhuma delas com critérios claramente objetivos e mensuráveis, à exceção de reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e ao esgotamento sanitário. O Brasil já cumpriu integralmente em 2012, quando as porcentagens de pessoas sem água e sem acesso ao esgotamento sanitário já estavam abaixo da metade do nível de 1990. O indicador brasileiro de acesso à água que mais se aproxima do indicador da meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) é o percentual de moradores em domicílios particulares permanentes com abastecimento de água potável por rede geral de distribuição. A parcela beneficiada pelo abastecimento de água proveniente da rede geral – independente se há ou não canalização interna -, cresceu de 70,1%, em 1990, para 85,5% em 2012. Essa redução de 29,9% para 14,5% na percentagem de pessoas sem acesso à água demonstra que o país já atingiu uma parte da meta da ONU.
Consumo colaborativo
Na avaliação de Antonio Claret de Souza, parceiro e membro do Movimento Nós Podemos em Minas Gerais, o país tem experimentado, nas últimas décadas, o mais longo período de estabilidade democrática e, junto com ela, um salto muito importante nos indicadores de qualidade de vida. “Apesar dos avanços, porém, o país segue enfrentando desafios enormes. Para que o Brasil siga avançando com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente, é fundamental também que desarmemos a bomba relógio do consumismo e que mudemos velhos hábitos”, defende Claret. “Em plena era da economia verde e da emergência de práticas como o consumo colaborativo e a economia de compartilhamento, o Brasil segue boicotando o pró-alcool, furando poços de petróleo, subsidiando a indústria automobilística e acreditando que sinônimo de cidadania é participação no mercado, acumulação de bens e consumo desenfreado”, alerta.
O Exemplo de Navegantes
Ao tornar-se Embaixadora dos ODM em Santa Catarina em 2014, a Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes optou pelo ODM 7, pois um dos requisitos de sua política do Sistema de Gestão Integrada é a preservação do meio ambiente e a redução dos impactos ambientais.
Para isso, a empresa investe em projetos próprios ou em parcerias como o projeto Nossa Praia, realizado em conjunto com a Prefeitura de Navegantes com o objetivo de promover a recuperação e proteção da biodiversidade da orla do município. Considerada uma das maiores obras de recuperação de praia urbana do Brasil, o projeto abrange uma série de importantes ações de recuperação da restinga, como a retirada de vegetação exótica e plantio de espécies nativas, reconstrução de dunas, fechamento de trilhas irregulares e, ainda, revitalização com a construção de um deque em substituição ao antigo calçadão de pedra, ciclovia e reforço da iluminação. Ao todo, as ações de revitalização englobam os 102 hectares da faixa de restinga nos quase 10 quilômetros que formam a orla de Navegantes. Os recursos do projeto são da ordem de R$ 6,9 milhões.
O Nossa Praia tem a aprovação da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Navegantes (FUMAN) e da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). A primeira etapa das ações, incluindo a construção do deque, deve durar um ano. O monitoramento da vegetação por parte da empresa se estenderá posteriormente por 36 meses.
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