Por Arthur Rancatti Educador Socioambiental e atual Coordenador de Comunicação do Movimento ODS SC.
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém em novembro, entra para a história por ter sido sediada no coração da Amazônia, possibilitou trazer a verdade sobre o clima e também por redefinir a governança climática global através da participação social.
Representando não só o Movimento ODS SC, mas também participando da comitiva Lixo Zero e também acompanhando o deputado estadual Marquito, testemunhei por 11 dias um marco sem precedentes: a maior participação indígena da história das conferências do clima. Estima-se que cerca de 5 mil indígenas estiveram presentes, ocupando os espaços de debate, negociação e decisão do futuro da vida como conhecemos no planeta.
Este fenômeno não foi acidental. A realização do evento em território amazônico reduziu as barreiras geográficas e econômicas que historicamente excluíram essas vozes. Contudo, essa presença massiva vai além da logística; ela é a materialização prática do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (Igualdade Étnico-Racial), uma contribuição voluntária e inovadora do Brasil para a Agenda 2030.
ODS 18 em ação: representatividade e decisão
A ocupação da COP30 por lideranças indígenas e quilombolas responde diretamente às metas estabelecidas no ODS 18, documento que norteia nossas ações de combate ao racismo e à discriminação.
Ao vermos essas lideranças no centro das discussões, estamos vendo a Meta 18.9 sendo cumprida, que visa “promover o reconhecimento dos saberes dos povos indígenas e afrodescendentes e garantir-lhes a participação nos processos de tomada de decisão”. A justiça climática só é possível quando aliada à justiça racial e territorial.
Avanços concretos: demarcação como política climática
A pressão exercida pela sociedade civil e pelos povos originários resultou em avanços institucionais tangíveis durante a conferência. O Governo Federal anunciou medidas fundamentais para a proteção territorial, reconhecendo que a garantia da terra é a estratégia mais eficiente para a preservação da biodiversidade e o sequestro de carbono.
Destacam-se as seguintes medidas oficializadas durante a COP30:
Homologação de 4 Terras Indígenas: Com ênfase na TI Kaxuyana-Tunayana (PA/AM), que abrange mais de 2 milhões de hectares na Amazônia, e nas TIs Estação Parecis, Manoki e Uirapuru (MT), vitais para a proteção do Cerrado.
Portarias Declaratórias: Assinatura de documentos para outras 10 terras, incluindo a emblemática TI Sawre Ba’pim (povo Munduruku, PA) e a TI Tupinambá de Olivença (BA).
Essas ações dialogam com a Meta 18.5 do ODS 18, que trata da “reparação integral das perdas territoriais e dos impactos ambientais nos territórios dos povos indígenas e afrodescendentes”.
Interseccionalidade e reconhecimento
Outro ponto de celebração institucional foi a inclusão explícita do termo “afrodescendentes” nos documentos finais da conferência. Este reconhecimento amplia o escopo da justiça climática para incluir as populações quilombolas e periféricas, reafirmando a necessidade de uma abordagem interseccional, conforme preconizado pelo ODS 18.
Aterrizando a pauta em Santa Catarina
Enquanto Movimento ODS SC, nosso dever é traduzir essas conquistas globais para a realidade local. Santa Catarina possui uma população indígena de mais de 21 mil pessoas (Censo IBGE 2022), composta majoritariamente pelos povos Xokleng (Laklãnõ), Kaingang e Guarani.
A luta por território e reconhecimento não é distante; ela acontece em nosso estado. A visibilidade alcançada em Belém deve servir de incentivo para fortalecermos o apoio às demandas dos povos originários catarinenses, garantindo que o ODS 18 seja implementado de forma transversal em nossas políticas públicas e ações corporativas.
A COP30 nos deixa uma lição clara: não há futuro sustentável sem a sabedoria ancestral. Cabe a nós, agora, garantir que essas vozes continuem ecoando em cada município de Santa Catarina.
Sobre o Autor:
Arthur Rancatti atua na promoção da cultura da sustentabilidade, conectando conceitos da ecologia, justiça social, lixo zero e sistemas agroalimentares regenerativos. No momento, está cursando uma pós em Ciências Marinhas aplicadas ao ensino no Instituto Federal Catarinense.
Fotos: Gabriel Bazt
