Novo Sinais Vitais, elaborado pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), traz dados sobre trabalho infantil, jovens aprendizes e mostra a capacidade que a cidade tem de gerar oportunidades para esta população
Como é o mundo do trabalho para adolescentes e jovens em Florianópolis? Seus direitos são respeitados? Em que áreas atuam e quanto ganham? Qual o papel das empresas, das organizações da sociedade civil que qualificam estes jovens, e da comunidade na geração de oportunidades para esta população?
Foi para responder a estas perguntas que o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), signatário do Movimento Nacional ODS Santa Catarina, elaborou o diagnóstico social participativo Sinais Vitais – Adolescentes e jovens no mundo do trabalho. A entrega do relatório para a cidade foi realizado de forma online, no dia 14 de outubro de 2021 no canal do ICOM no Youtube. O evento solene de lançamento pode ser acessado aqui. Além de trazer dados sobre a situação do trabalho de crianças e adolescentes em Florianópolis, o relatório também traz um capítulo relacionando indicadores da pesquisa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Florianópolis é a capital com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do país. Tem números positivos relacionados à renda, educação e longevidade. No entanto, o índice que mede a desigualdade social (Gini) revela que a distribuição de renda não melhorou ao longo dos últimos anos, ou seja, a alta qualidade de vida da capital não alcança a todos. “Neste Sinais Vitais, apresentamos dados e discutimos a importância da inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, de maneira regular, como forma de gerar oportunidades capazes de mudar este cenário desigual”, explica Larissa Boing, gestora de programas do ICOM.
“Este estudo de porte capitaneado pelo ICOM nos impõe reflexões importantes sobre nossa sociedade local e sobre o que pensamos sobre nossos adolescentes e jovens. É uma ferramenta de fôlego que agora é disponibilizada para ampla utilização”, afirma o procurador do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC) Luciano Arlindo Carlesso.
Iniquidades por gênero e raça
Os jovens e adolescentes representam 25% da população de Florianópolis, e as mulheres são maioria nesta faixa etária. Os dados coletados pela oitava edição do Sinais Vitais mostram que o IDHM diminui conforme o gênero e a raça na cidade: a renda da população negra é de 30% a 40% menor do que a da população branca, e os homens recebem 36% a mais do que as mulheres.
Trabalho infantil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho infantil como aquele que “priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental”. O trabalho infantil corresponde a atividades econômicas ou de sobrevivência, com ou sem fins lucrativos, remuneradas ou não, desempenhadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de jovem aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional.
No último Censo do IBGE, 4.515 crianças e adolescentes foram identificadas trabalhando em Florianópolis. “Mesmo na capital com o maior Índice de Desenvolvimento Humano do país, o trabalho infantil ainda é uma realidade a ser enfrentada”, avalia Larissa. “A informalidade, ao lado do trabalho infantil, é um dos mais graves problemas sociais a serem enfrentados para garantir o desenvolvimento sadio de nossas crianças e adolescentes”.
Jovens aprendizes
A intenção do programa Jovem Aprendiz é garantir o direito ao crescimento saudável, de estudar e de se preparar para o mercado de trabalho, no tempo adequado, além de garantir o direito ao lazer e à convivência familiar, como forma de assegurar o desenvolvimento físico e mental da criança.
O Sinais Vitais identificou que o potencial de contratação em Florianópolis é de 15 mil jovens aprendizes. Em 2018, 2.265 estavam com contrato ativo. Naquele mesmo ano, 7 mil pessoas aguardavam por uma vaga de emprego como jovem aprendiz na cidade. “Com isso, concluímos que há muito espaço para que estes jovens atuem, tendo seus direitos respeitados e salários dignos”, comenta Larissa.
“Quero destacar que a lei de aprendizagem já transformou e pode seguir transformando realidades desde uma perspectiva de conjugação de esforços dos órgãos e instituições públicas e o meio empresarial. Os números da inclusão no mercado de trabalho por este importante meio deve sofrer melhora significativa se quisermos ver nossos adolescentes e jovens construindo sua autonomia pelo conhecimento, elevando-se das situações de vulnerabilidade social pela capacitação e prática, o que se pode alcançar pelo oferecimento de reais oportunidades no mercado de trabalho de Florianópolis”, complementa o procurador Luciano Carlesso.
Papel das organizações da sociedade civil
As organizações que oferecem o curso de aprendizagem, requisito para a contratação do jovem aprendiz, são as chamadas qualificadoras. Elas são responsáveis pela formação técnico-profissional e pelo desenvolvimento do conteúdo pedagógico dos programas de aprendizagem, em convênio firmado com as organizações que contratam jovens aprendizes.
Neste sentido, as organizações da sociedade civil (OSCs) mostram a sua relevância: os serviços de aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes e jovens são realizados prioritariamente por elas – das 18 qualificadoras habilitadas em Florianópolis em 2018, 10 eram OSCs.
Percepção dos adolescentes e jovens
A edição do Sinais Vitais – Adolescentes e Jovens no Mundo do Trabalho apresenta ainda reflexões dos próprios adolescentes e jovens sobre seus planos e sonhos para o futuro. Quando buscamos entender o contexto do jovem aprendiz, novos dados nos cobram reflexão: 80% dos jovens aprendizes tiveram seu contrato interrompido antes de completar um ano de trabalho em 2018. Em 43% dos casos, isso aconteceu antes dos seis meses.
Ao conversar com os jovens sobre estas questões, diferentes razões surgem, como a pressão psicológica; o pouco tempo livre; o sentimento de incapacidade ou a falta de identificação com o ambiente de trabalho. Ao ouvir as empresas, surgem reflexões sobre a falta de mão de obra qualificada; o desafio da contratação e a necessidade de um diálogo ampliado com as instituições qualificadoras, para que a trilha de conhecimento oferecida atenda às expectativas tanto dos adolescentes quanto das organizações.
Ilha da Tecnologia
Esta edição do Sinais Vitais traz ainda um capítulo dedicado à Ilha da Tecnologia, mostrando como esse setor está crescendo, como as empresas e os polos tecnológicos estão geograficamente próximos de áreas de vulnerabilidade social, e por que abrir as portas para a contratação de aprendizes pode transformar realidades.
A capital desponta no cenário nacional como o maior polo tecnológico do país. O setor representa 5,6% da economia de Santa Catarina, movimentando R$ 249 bilhões em 2015. É uma área em crescimento que também tem espaço para a inserção de adolescentes e jovens: as empresas do setor da tecnologia tinham potencial para contratar 511 jovens aprendizes em 2018.
Metodologia
A metodologia utilizada para a elaboração do Sinais Vitais é inspirada no Vital Signs, desenvolvido pela Community Foundations of Canada. Nesta edição foram utilizados indicadores primários com organizações da sociedade civil, bem como secundários junto ao poder público municipal, estadual e federal, além de base de dados oficiais e instituições de pesquisa do Brasil. Além de dar visibilidade ao atual contexto de Florianópolis, busca informar as pessoas e subsidiar políticas públicas para a melhoria das condições de vida. Foi construída de forma participativa pelo ICOM, representantes do setor público, setor privado, com especialistas, organizações da sociedade civil, e com os próprios adolescentes e jovens que contribuíram com suas percepções e narrativas que humanizam o que os números revelam.
Realização
O Sinais Vitais – Adolescentes e Jovens no Mundo do Trabalho é uma realização do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), financiado pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT/SC) via Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) via Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O projeto conta com o apoio da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), da Irmandade do Divino Espírito Santo (IDES) e da NSC Comunicação.
São apoiadores institucionais do ICOM: Asas, Involves, Motive, Família Gomes Rebello e Família Macedo.
