A Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), foi lançada no dia 01/06. O evento virtual abordou assuntos como a importância dos ODS às pessoas e o papel do Parlamento nesse debate.
A criação da frente parlamentar atendeu ao pedido da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e do Movimento Nacional ODS Santa Catarina.
O deputado Fabiano esclareceu que a iniciativa tem a finalidade de estabelecer relações de cooperação para alcançar os 17 ODS – como erradicar a pobreza, a fome e assegurar educação inclusiva – que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030. “É extremamente importante priorizar essas questões humanitárias em um momento em que famílias estão em situação de vulnerabilidade, passando por uma situação mais drástica e urgente na pandemia”, afirmou o coordenador da frente parlamentar.
Para o diretor da Egem (Escola de Gestão Pública Municipal) da Fecam, Dionei Walter da Silva, a criação da frente parlamentar é uma conquista importante, pois “os ODS, adotados em 2015 em reunião entre chefes de Estado e de governos na ONU, refletem as aspirações de diversas nações para construir uma trajetória mundial com equilíbrio ambiental e social”. “As metas estabelecidas visam a construção de um mundo mais justo, próspero, sustentável e igualitário até 2030. E para que isto aconteça, cada entidade e cada cidadão precisa se engajar e fazer a sua parte.”
Segundo o coordenador do Movimento Nacional ODS em Santa Catarina, Gilson Zimmermann, a declaração da Agenda 2030 reconhece o “papel essencial dos parlamentos por meio da promulgação de legislação e adoção de orçamentos, e seu papel em garantir a responsabilidade pela efetiva implementação de nossos compromissos”.
Para Zimmermann, “os ODS oferecem uma oportunidade para as sociedades se envolverem em diálogos inclusivos sobre o nosso futuro juntos no planeta. Os parlamentares podem desempenhar um papel de liderança na facilitação deste debate”.
Políticas públicas
Para o coordenador Adjunto de Mobilização do Movimento ODS de Santa Catarina, Fernando Barbosa dos Santos, “a frente parlamentar é de extrema importância para a sociedade no debate sobre políticas públicas, conhecimento e no auxílio para nortear o legislativo, sobretudo quando se tem como base os ODS, uma agenda universal que tem como principal missão a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e equilibrada”.
Com a instituição da frente parlamentar, segundo a coordenadora de Projetos Especiais na Facisc e no ODS Think Tank no Movimento ODS no estado, Adelita Adiers, a expectativa é que “a Agenda 2030 e os ODS alcancem temas relevantes para os catarinenses, oportunizando ações concretas a partir de políticas públicas coordenadas”.
A programação contou com palestras dos especialistas Paulo Medeiro, secretário Executivo de Justiça e Cidadania do DF, e do deputado federal Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Congresso Nacional.
Integram a frente parlamentar, além do coordenador Fabiano da Luz, as deputadas Ada de Luca e Luciane Carminatti, e os deputados Coronel Mocellin, Fernando Krelling, Ismael dos Santos, Marcius Machado, Marcos Vieira, Mauricio Eskudlark, Nazareno Martins, Neodi Saretta, Ricardo Alba, Rodrigo Minotto e Valdir Cobalchini.
Conheça os 17 ODS
Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;
Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro do Estado de Santa Catarina;
Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
Objetivo 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
Objetivo 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos;
Objetivo 14: Conservação e uso sustentável do oceano, dos mares, dos recursos marinhos, lagos, rios e para o desenvolvimento sustentável;
Objetivo 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;
Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; e
Objetivo 17: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Foto: Bruno Collaço / Agência AL
