Você sabe o que é pobreza menstrual? Uma realidade pouco conhecida, mas que leva milhares de mulheres e meninas a usar folhas de jornal, sacolas plásticas, meias ou panos velhos para absorver o sangue, aumentando os ricos de infecção e colocando sua saúde em risco.
São milhares de mulheres e meninas esquecidas – 12,5% (segundo dados da ONU Mulheres) ao redor do mundo – que vivem na pobreza e sem acesso aos produtos de higiene em decorrência do alto custo – impedindo-as de acessar meios adequados e seguros para gerenciar seus períodos de menstruação.
Outro dado alarmante é que 1,25 bilhões de meninas e mulheres no mundo não tem acesso a banheiros seguros e privados e 526 milhões sequer tem banheiros disponíveis onde vivem.
A situação é tão esquecida que no Brasil não existem dados oficiais. Uma pesquisa realizada pela marca Sempre Livre, em 2018, com 9.062 brasileiras de 12 a 25 anos de idade revelou que, na faixa de 12 a 14 anos, 22% afirmam não ter acesso a produtos confiáveis relacionados à menstruação porque não têm dinheiro ou porque eles não são vendidos perto de casa.
Mudança a vista em São José
Em São José, duas mulheres resolveram mudar esta realidade: Laís Santos e Marília Bueno – do projeto Menstruando sem Tabus – foram até a Câmara Municipal de São José e no gabinete do vereador Cae Martins (PDT), signatário do Movimento ODS Santa Catarina, e apresentaram a realidade que faz parar para pensar e também agir.
O vereador Cae Convidou a bancada feminina e o Projeto de Lei n° 029/2020 que DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ – foi aprovado no município no dia 03 de junho de 2020 – aguardando apenas a sanção da prefeita.
Conheça o Projeto de Lei
O Projeto a que se refere a Lei consiste no fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes em período menstrual, de baixa renda ou que vivem em situação de extrema pobreza, visando à prevenção e riscos de doenças, bem como a evasão escolar.
O Poder Executivo dentro da realidade orçamentária, incluindo nos itens de higiene das escolas, promoverá o fornecimento e a distribuição dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades de estudantes em período menstrual, por meios e formas que não exponham as estudantes.
Segundo vereador Cae Martins as ações relacionadas à pobreza menstrual tiveram início com as estudantes em razão desse fato levar muitas meninas a abandonam as escolas quando começam o período menstrual ou faltarem às aulas numa média de cinco dias por mês durante esse período: “isso significa que essas estudantes perdem em média 45 dias de aulas por ano, com óbvias consequências para o processo educacional e de socialização dessas jovens.
Disponibilizar o acesso gratuito ao alcance de quem necessitar, é fundamental, pois absorventes higiênicos não são itens supérfluos e sim de necessidade. Portanto, deve fazer parte do orçamento das unidades escolares, assim como as provisões de papel higiênicos e outros itens necessários à saúde das estudantes da rede pública de ensino”.
Ainda de acordo com o vereador esse projeto não trata apenas da distribuição de absorventes higiênicos às estudantes, mas sim de levar dignidade e esperança por um futuro mais justo e igualitário. “Não podemos cruzar os braços para essa triste realidade e permitir que problemas como a falta de material escolar, merenda ou absorventes íntimos sejam fatores que desencorajam essas jovens de frequentarem as escolas, reduzindo as chances de um futuro melhor”.
“Nossa luta seguirá para construir uma política pública que esteja também nas Unidades de Saúde e nos Centro de Referência de Assistência Social, distribuindo absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade”, concluiu o vereador Cae Martins. A ação contribui para o alcance do ODS 5 – Igualdade de Gênero e Empoderamento Feminino e ODS 3 – Saúde e Bem Estar.
